O PL 1564/2023, do deputado Lúdio Cabral, foi aprovado em 2ª votação durante sessão plenária realizada no dia 28 de novembro Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Assembleia Legislativa aprovou...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos...
Com intuito de melhorar a produção, a viabilidade econômica e a sustentabilidade dos pequenos cultivos de cacau, abieiro (abil), bacurizeiros, castanha-do-brasil, murucizeiro, ramboteira (rambutão) e taperebazeiro,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015,...
A prefeitura encaminhou para a câmara municipal de vereadores, na última semana, o projeto de lei que visa firmar o Termo de Fomento para concessão de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, na última semana, o Projeto de Lei nº 109/2024, que visa firmar...
