Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (18), a primeira-secretária, vereadora Katiuscia Manteli, declarou total apoio ao projeto de autoria da vereadora Maysa Leão que trata sobre...
Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18) O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga...
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de...
Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
Na sessão ordinária de terça-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar n.º 2.329/2025, de iniciativa do...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
Será votado na próxima sessão ordinária da câmara municipal, nesta segunda-feira (17), projeto de lei do poder executivo propondo que o município passe a recolher 15%...
Será votado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), projeto de lei do poder executivo propondo que o município passe a recolher 15%...