A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) encaminhou para a Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (20.jan.2025) um projeto de lei para pagamento...
Na tarde desta quinta-feira (16), o Prefeito Leandro Felix esclareceu algumas regras do Projeto de Lei N° 059 de 11 de dezembro de 2024, aprovado pela...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Após intensa discussão sobre aumento do rigor na fiscalização nas unidades prisionais do Estado, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso –...
Em sessão ordinária realizada na semana passada, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que define o modelo...
O Governo de Mato Grosso vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais,...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que aumenta o rigor na fiscalização...
A matéria endurece as regras de segurança nas unidades penais de MT Foto:JLSIQUEIRA/ALMT Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram em 2° votação, o Projeto de Lei nº 81/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições...
Quase extinto devido à exploração predatória indiscriminada, o pau-brasil, árvore que deu nome ao país, pode ganhar uma nova lei que visa preservar a espécie. A...