Após a derrubada da lei do Governo de Mato Grosso que proibia a existência dos “mercadinhos” dentro dos presídios, o Estado se viu obrigado a regulamentar...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) protocolou um projeto de lei que pretende proibir o uso da chamada...
O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, “independentemente da extensão ou localização” do desenho. Os médicos estão vedados...
Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da...
Antoniel Pontes – assessoria Vereador Rafael Ranalli Com 23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (15), o projeto de...
A Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá deu parecer favorável, na semana passada, ao projeto de lei de autoria do vereador...
Conteúdo/ODOC – O projeto de lei que proíbe procedimentos de transição de gênero, como uso de bloqueadores hormonais e cirurgias, em menores de 18 anos, foi aprovado...
A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos de transição de gênero em menores de 18...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O Executivo Municipal aprovou, no dia 1º de abril, a Lei nº 7.252/25, de autoria da vereadora Dra. Mara (Podemos)....
