A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, proibiu o uso de roupas consideradas inadequadas para o acesso às...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução,...
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01/04/2025 Câmara aprova lei que proíbe exploração de crianças em semáforos e ruas de Cuiabá Roberto Marques – Assessoria de Imprensa da Vereadora Dra. Mara  Foi...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica em débito menor...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estabeleceu medidas preventivas para mitigar o risco de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade, também conhecida...
27/03/2025 Paula Calil apresenta projeto que proíbe a troca de nomes de vias públicas em Cuiabá Nathany Gomes – assessoria da Vereadora Paula Calil  A presidente...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26), a primeira lei do vereador Rafael Ranalli, que proíbe o uso de recursos públicos...
Ranalli vai propor lei que proíbe licença para eventos com artistas que promovam apologia ao crime organizado em Cuiabá O policial federal Rafael Ranalli (PL) anunciou,...
