O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26), a primeira lei do vereador Rafael Ranalli, que proíbe o uso de recursos públicos...
26/03/2025 Lei Anti-Oruam: Abilio sanciona nesta quarta (26) lei que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime organizado em Cuiabá Antoniel Pontes – Assessor...
A cancelou, nesta quarta-feira (26/2), o registro de mais . A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) apenas dois dias depois do anúncio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
20/02/2025 CPI dos Cabos, Comissão do BRT, PL que proíbe rolezinhos de moto – Eduardo Magalhães presta contas sobre trabalhos no Parlamento Cuiabano Da Assessoria –...
determinou a proibição da venda, distribuição, fabricação e propaganda de 19 produtos da marca Black Skull Pharma. A decisão, publicada em resolução no Diário Oficial da...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou neste sábado (25.jan.2025) a retirada das algemas de um grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos. O avião precisou...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que brasileiros deportados pelos Estados Unidos não sejam transportados com correntes ou algemas, ressaltando que, no...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
O Reino Unido anunciou nesta terça-feira (13) a proibição da importação de bois, suínos e ovelhas da Alemanha, em resposta ao surto de febre aftosa detectado...