Por 17 votos a 5, a Câmara de Cuiabá derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pedia a rejeição do projeto de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes...
O vereador Demilson Nogueira (PP) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe a realização de concursos públicos exclusivamente para formação de...
Prefeita sancionou hoje a Lei Municipal n° 5937/2025 que veda ingresso para cargos em comissão ou de provimento efetivo Essa proibição vale para as condenações transitadas...
Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande Kleberton Feitoza Eustáquio de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município, gravar ou divulgar...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), comentou nesta terça-feira (13) sobre o projeto de resolução em tramitação na Câmara Municipal que propõe,...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação,...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
