Deputados votaram PL que proíbe uso de celular e outros dispositivos com tela em sala de aula Foto:ANGELO VARELA / ALMT Os deputados estaduais de Mato...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a norma da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) que proíbe um grupo econômico de obter...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, proibiu o candidato Abílio Brunini de continuar utilizando um jingle de campanha no qual faz...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR (Imposto de Renda) sobre aposentadoria de quem...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu três liminares diferentes contra o candidato Abílio Brunini por impulsionar conteúdo pago nas redes...
O Governo do Estado encaminhou, na última segunda-feira (25), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte analisou 17 projetos durante a 1ª reunião ordinária do colegiado na tarde desta terça-feira (14). Entre as 14...
