Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi escolhido, nessa terça-feira...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final o Projeto de Lei (PL) nº 1648/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou em redação final o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e...
A comissão ainda apreciou outras 27 matérias, das quais 17 receberam parecer favorável Foto:Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Dois deputados de Mato Grosso estão entre os 194 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), que...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1648/2024, que dispõe sobre a proibição...
