O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, em entrevista ao CNN 360° desta sexta-feira (25), destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Com 20 votos sim e quatro ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão plenária nesta terça-feira (9), o Projeto de Emenda Constitucional 15/2023,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2023,...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e...
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da...
