Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os...
Nesta segunda-feira (9), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a Associação Mato-grossense dos Municípios abriram uma ampla discussão sobre a Proposta de Emenda à...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo de Mato Grosso a pagar, até o final do...
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, recebeu, nesta segunda-feira (5), a deputada estadual Janaína Riva e o deputado...
Representantes da Assembleia Legislativa (ALMT) e da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Fessp-MT) se reuniram com o procurador-geral de Justiça de...
Assis explicou que as atribuições da PF previstas na Constituição já são suficientes para justificar ações contundentes contra organizações criminosas, sem a necessidade de alterações legislativas...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez uma crítica dura em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Reajuste...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal coronel Assis (União Brasil) fez duras críticas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em trâmite na Câmara...
Após audiência pública nesta quarta-feira (9), no Senado Federal, que contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski para detalhar as ações do Ministério da Justiça...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
