O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) obteve nesta quarta-feira (10) a aprovação de seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que trata da...
A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da...
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a...
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) voltou a defender na tribuna da Assembleia Legislativa a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir segurança jurídica...
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, hoje,...
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, pediu aos senadores que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que confere mais autonomia...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer o...
O senador Jayme Campos (União-MT) participou nesta terça-feira, 7, da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para instruir a PEC 3/24,...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo...
