A deputada estadual Janaina Riva (MDB) voltou a defender na tribuna da Assembleia Legislativa a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir segurança jurídica...
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, hoje,...
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, pediu aos senadores que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que confere mais autonomia...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer o...
O senador Jayme Campos (União-MT) participou nesta terça-feira, 7, da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para instruir a PEC 3/24,...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo...
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2024, que estabelece o reconhecimento constitucional das atividades de segurança pública como funções de...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Eduardo Botelho (União), em entrevista à imprensa, divergiu do governador Mauro Mendes (União), e afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional apresentada...
Could not load content Conteúdo/ODOC – Líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (União), disse em entrevista à imprensa que a Proposta de...
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019, conhecida como PEC dos Professores. O ato contempla o apelo feito...
