O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está reunindo assinaturas para iniciar a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, que pretende diminuir...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciaram que a Casa Baixa vai instalar...
O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do semipresidencialismo, protocolada na Câmara dos Deputados...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo conta com 179 assinaturas até esta 5ª feira (6.fev). O texto ganhou força depois que Hugo Motta...
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse nesta 4ª feira (29.jan.2025) que é preciso “colocar um freio no STF [Supremo Tribunal Federal]” quanto às decisões...
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão...
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original...
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do...
