O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão...
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original...
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do...
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que visa regularizar a...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) classificou como “aberração constitucional” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11),...
Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regularizar...
A Proposta de Emenda Constitucional 12/2022, que limita a criação de Unidades de Conservação em Mato Grosso, foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de...
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da...
