Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para fiscalizar como estão sendo utilizados os recursos recebidos por meio das chamadas transferências especiais, conhecidas como...
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou um inquérito civil para aprofundar a apuração de irregularidades praticadas por uma empresa que atua no serviço...
O Ministério Público Federal, por meio do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de trechos da Constituição...
O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União e o estado de Mato...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a regularidade do licenciamento ambiental para instalação de uma fábrica de bioinsumos no Distrito Industrial...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a construção do Polo Base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu,...
