O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita técnica ao conjunto habitacional Padre Aldacir José Carmiel, em Várzea Grande (MT), na última quarta (7). O residencial,...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a estrita observância da legalidade no processo de licenciamento ambiental da Central...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público Federal (MPF) e o recomendaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que se abstenha...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar os riscos decorrentes do rebaixamento emergencial do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Colíder, implantada no Rio...
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis infrações ambientais na unidade de conservação de uso sustentável Área de Proteção Ambiental (APA)...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para monitorar as obras na rodovia MT-251, no trecho que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a construção de uma estrada de 143 km dentro da Terra Indígena Parque do Xingu, na...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil (IC) para investigar a possível responsabilidade da União na morte da criança indígena do povo Karajá. A...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) emitiram uma nota pública em repúdio à...
