O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil (IC) para investigar a possível responsabilidade da União na morte da criança indígena do povo Karajá. A...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) emitiram uma nota pública em repúdio à...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a construção de uma estrada de 143 km dentro da Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a falta de atualização dos dados sobre novos casos de câncer em Mato Grosso, cuja cobertura...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para fiscalizar como estão sendo utilizados os recursos recebidos por meio das chamadas transferências especiais, conhecidas como...
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou um inquérito civil para aprofundar a apuração de irregularidades praticadas por uma empresa que atua no serviço...
O Ministério Público Federal, por meio do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de trechos da Constituição...
O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena...
