O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. para responsabilizar a empresa por um incêndio...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal em Mato Grosso emitiu recomendação aos partidos políticos e pré-candidatos das eleições de 2026 para evitar práticas consideradas propaganda eleitoral...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) a suspensão imediata da licença prévia da Pequena Central...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE-MT), e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) assinaram...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar o desmatamento ilegal de 5,5 hectares de vegetação nativa no bioma Pantanal, ocorrido em um assentamento rural de Cáceres, a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a permanência...
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal abriu investigações para apurar o repasse de mais de R$ 200 milhões a municípios de Mato Grosso por meio das...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso encaminhou ao Ministério Público Federal denúncia de possível prática de violência política de gênero sofrida...
