O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União e o estado de Mato...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a regularidade do licenciamento ambiental para instalação de uma fábrica de bioinsumos no Distrito Industrial...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a construção do Polo Base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu,...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa...
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um pedido ao MPF (Ministério Público Federal) nesta 2ª feira (10.fev.2025) para que seja apurado um suposto esquema...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do prédio onde funcionou...
O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários...
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp...
Por meio de portarias publicadas no Dirio do Ministrio Pblico Federal (MPF) dessa sexta-feira (6) o procurador da Repblica Victor Nunes Carvalho instaurou procedimentos administrativos para...
