A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a permanência...
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal abriu investigações para apurar o repasse de mais de R$ 200 milhões a municípios de Mato Grosso por meio das...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso encaminhou ao Ministério Público Federal denúncia de possível prática de violência política de gênero sofrida...
O Pantanal é um território movido por água. Cada cheia e vazante redesenha sua paisagem, dita o ritmo da vida e sustenta a maior planície alagável...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema) que retire de pauta das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita técnica ao conjunto habitacional Padre Aldacir José Carmiel, em Várzea Grande (MT), na última quarta (7). O residencial,...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a estrita observância da legalidade no processo de licenciamento ambiental da Central...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público Federal (MPF) e o recomendaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que se abstenha...
