Com parecer favorável do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do tenente aposentado da Polícia Militar e diretor...
O promotor de Justiça Milton Mattos, que atua na defesa da Saúde, afirmou que a imunização da população é uma prioridade no Estado de Mato Grosso...
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos a...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Angélica Maciel A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao afirmar que a genitora (mãe biológica) já arca com o encargo difícil de...
Conteúdo/ODOC – A auxiliar de serviços gerais Ana Paula Azevedo, mãe da adolescente Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, participou, na manhã desta terça-feira (18), de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que vivia no Hospital Colônia Tavares de...
Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil em Nova Mutum (a 264 km ao norte de Cuiabá), após trabalho investigativo do Núcleo de Atendimento à Mulheres,...
