O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida publicou neste sábado (15) um manifesto nas redes sociais sobre as acusações de assédio sexual que levaram à sua...
Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais...
“É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de fidelidade é indevida e abusiva.” Com...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de Mato...
A Justiça de São Paulo determinou na 3ª feira (11.fev.2025) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das suas redes sociais “informações falsas e ofensivas”...
A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou à prefeitura de Tapurah (200 quilômetros de Sinop) que execute as obras de...
A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou à prefeitura de Tapurah (200 quilômetros de Sinop) que execute as obras de...
Uma ação popular contra a primeira-dama Janja Lula da Silva iniciou uma disputa de competências para a análise do caso nos tribunais da Justiça Federal de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MT) para...
O atendimento integral a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cuiabá foi o tema de uma reunião entre o procurador de Justiça...
