A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou com apenas dois votos contrários, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que altera a estrutura básica administrativa do...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a construção do primeiro Instituto de Longa Permanência...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 10.365/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê...
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) já está adotando as medidas sanitárias necessárias, após confirmação do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de Regulação...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de Regulação...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Ilde Taques A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (27.05), em segunda votação, o projeto de lei que cria...
