A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nessa terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza a criação de 50 novos cargos na estrutura da administração pública...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e...
Sancionada na última sexta-feira (4) pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a Lei da Família Acolhedora passa a instituir oficialmente na capital um novo modelo de...
Além de preparar para o novo regime fiscal nacional, esse grupo de trabalho também vai estudar os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a...
Após o prazo de 30 dias estipulado em notificação oficial, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, promoveu um novo encontro com representantes da empresa responsável pela...
Da Assessoria – Vereador Rafael Yonekubo A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a criação do título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Raquel Cattani. A iniciativa é...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou com apenas dois votos contrários, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que altera a estrutura básica administrativa do...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a construção do primeiro Instituto de Longa Permanência...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 10.365/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê...
