O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Ilde Taques A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (27.05), em segunda votação, o projeto de lei que cria...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que institui uma campanha anual de conscientização e alerta sobre os...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última quinta-feira (22), um projeto de lei que institui um selo...
O programa Inova Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz, impulsionou o desenvolvimento de ferramenta aberta para monitorar em tempo real o marketing digital dos substitutos do leite materno...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
Após muitas idas e vindas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou a sua 10ª Pasta dentro do organograma institucional da Casa de Leis. Trata-se da...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
