A Assembleia Legislativa (ALMT) concluiu, nesta quarta-feira (12), a tramitação do projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Max Russi (Pode), que cria a Política...
A Lei número 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
Justificativa do projeto aprovado na ALMT destaca que a prevenção é uma ferramenta essencial. Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Lei nº 13.463/2026 que institui...
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a...
A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil....
A China vem ampliando a infraestrutura financeira na África para não depender do dólar, o que permite comercializar bens e serviços por meio das moedas africanas...
Aos 27 anos, Brumell Rodrigues guarda na memória o gol do jogador Richarlison, marcado contra a Sérvia, no último Mundial, em 2022, ao estilo “bicicleta”, considerado...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. O...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo de trabalho para aprofundar a avaliação da segurança da vacina contra a dengue Butantan-DV. ...
