A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, mecanismo que permitirá ao município...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz parte...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 396/2026, que autoriza o Poder Executivo...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de...
Foto: Hideraldo Costa/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 396/2026, que...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual...
Conteúdo/ODOC – Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que institui o Sistema Estadual...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia...
