O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou em dezembro de 2024 um GT (Grupo de Trabalho) para revisar as regras que regulam os...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de Mato...
União de esforços tem como prioridade restabelecer fornecimento o mais rápido possível à população Diante dos recentes problemas que levaram ao colapso no abastecimento de água...
O prefeito Abilio Brunini protocolou nesta sexta-feira (7) na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a extinção da Arsec (Agência Municipal de Regulação...
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A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criou um projeto de lei para a proteção ao direito de autocustódia de ativos virtuais. Eis a íntegra do texto...
Preocupado com as consequências da reforma tributária para Mato Grosso, o governador Mauro Mendes trabalha na construção de um programa que visa preparar o Estado para...
Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde...
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei do Executivo 006/2025, que institui o Programa Cheque Material Escolar no município. A...
O Governo Federal anunciou nesta 6ª feira (24.jan.2025) a formação de um Grupo de Trabalho voltado para a elaboração de ações afirmativas, diversidade, equidade e inclusão....