Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Rafael Ranalli O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei nº 7.455 que garante a...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta quarta-feira (07), a Lei nº 20450/2025, de...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), oficializou na segunda-feira (5), por meio de edição extraordinária da Gazeta Municipal, um conjunto de alterações legais...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (6), uma lei que autoriza vereadores a receberem indenização por férias não usufruídas e a converterem...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e...
O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou um conjunto de leis de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5500/2025 que dispõe sobre a recomposição remuneratória de 30,90% de forma global dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e...
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