A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras de itens farmacêuticos acusadas de oferecer...
A Comissão Intersetorial de Implementação e Acompanhamento do Serviço de Família Acolhedora (CIIA-SFA) realizou mais uma reunião de alinhamento para discutir a minuta do decreto que...
O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou nesta quinta-feira...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública presidida pelo vereador Chico 2000 para discutir o Decreto Municipal nº 11.372/2025, que...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança...
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A Câmara Municipal de Cuiabá teve papel central na construção do acordo que resultou na dilação do prazo para a aplicação da nova lei que trata...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), na sessão ordinária, o Requerimento nº 548/2025 de...
Durante a Tribuna desta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) destacou a importância da efetiva regulamentação de projetos de lei...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço...
