A recente regulação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, permitiu um tratamento igual às profissionais em todo o país, incorporando conquistas que...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena na Rádio Nacional, e comentou sobre...
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras de itens farmacêuticos acusadas de oferecer...
A Comissão Intersetorial de Implementação e Acompanhamento do Serviço de Família Acolhedora (CIIA-SFA) realizou mais uma reunião de alinhamento para discutir a minuta do decreto que...
O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou nesta quinta-feira...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública presidida pelo vereador Chico 2000 para discutir o Decreto Municipal nº 11.372/2025, que...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança...
A Câmara Municipal de Cuiabá teve papel central na construção do acordo que resultou na dilação do prazo para a aplicação da nova lei que trata...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), na sessão ordinária, o Requerimento nº 548/2025 de...
Durante a Tribuna desta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) destacou a importância da efetiva regulamentação de projetos de lei...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço...
Conteúdo/ODOC – Durante sessão na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) fez duras críticas à ocupação de áreas no entorno do...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf recebeu a prestação de contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do...
Conteúdo/ODOC – Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez um discurso contundente cobrando ações...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta...
A regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil foi tema de um painel promovido pela DunhamTrimmer, reunindo especialistas do setor. A discussão ocorreu no contexto da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (6.fev.2025) sobre a necessidade de regulamentar a imprensa digital para que não seja utilizada...
Com 5 milhões de hectares de vegetação nativa conservadas em áreas de manejo sustentável e que viabilizam operações de 1.188 empresas em 66 municípios, o setor...
Wilson Pedroso Os robôs, com as mais variadas funções, já estão presentes em nossa vida cotidiana e a tendência é que o uso deles se intensifique...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o PL 658/2021, que estabelece o marco legal dos bioinsumos, um avanço para a agricultura sustentável no Brasil. Aprovado na...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 658/2021, que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária...
Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos O senador Jayme Campos usou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11), para pedir aos demais...
Moraes destacou que é preciso educação e regulamentação de normas, especialmente para as novas gerações Foto:JLSIQUEIRA/ALMT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará implementou uma nova regulamentação para a bioeconomia local, focada na produção de mel com abelhas nativas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os...
Numa reviravolta surpreendente a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.07), o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares aprovaram que a carne, o...
A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal...
Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta...
