O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o PL 658/2021, que estabelece o marco legal dos bioinsumos, um avanço para a agricultura sustentável no Brasil. Aprovado na...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 658/2021, que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária...
Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos O senador Jayme Campos usou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11), para pedir aos demais...
Moraes destacou que é preciso educação e regulamentação de normas, especialmente para as novas gerações Foto:JLSIQUEIRA/ALMT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará implementou uma nova regulamentação para a bioeconomia local, focada na produção de mel com abelhas nativas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os...
Numa reviravolta surpreendente a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.07), o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares aprovaram que a carne, o...
A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal...
