O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que a autoriza a nomeação de 172 candidatos...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) obteve uma importante vitória institucional na Justiça nesta segunda-feira (13). A pedido da OAB-MT, o...
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou na Gazeta Municipal desta quarta-feira (1) a segunda lista preliminar de...
A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o...
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Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios...
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial, a Portaria nº 688/2025/GS/SEDUC/MT, que estabelece as diretrizes para...
