Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue, segundo o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. A mudança foi estabelecida...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que a autoriza a nomeação de 172 candidatos...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) obteve uma importante vitória institucional na Justiça nesta segunda-feira (13). A pedido da OAB-MT, o...
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou na Gazeta Municipal desta quarta-feira (1) a segunda lista preliminar de...
A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o...
A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o...
Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios...
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial, a Portaria nº 688/2025/GS/SEDUC/MT, que estabelece as diretrizes para...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prorrogou a portaria que suspende a visitação pública no Morro de Santo Antônio por mais 180 dias. A...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (06), uma portaria determinando o atendimento espontâneo em todas as Unidades de...
Agricultura3 minutos ago Conab: portaria traz novo preço mínimo a produtos extrativos REAJUSTEConab: portaria traz novo preço mínimo a produtos extrativos O pequi foi destaque, com...
A Secretaria de Saúde, através da Portaria nº 015/2024, determina o fluxo de atendimento das unidades de saúde e departamentos da Secretaria de Saúde, considerando para...
Medida tem objetivo de permitir o andamento das obras de asfaltamento em 33 km da rodovia A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) publicou...
O presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Luiz Hassem, assinou no último dia 14, a Portaria nº 211/2024, que torna mais simples...
A Secretaria Municipal de Saúde implementou uma portaria que estabelece a atualização cadastral e a revisão da fila de espera na regulação do Sistema Único de...
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para explicar aos parlamentares a Portaria nº 1.138/2024/GS/SEDUC/MT que muda a...
Deputado Thiago na ALMT Foto:Ronaldo Mazza O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Thiago Silva (MDB), em sessão plenária, nesta quarta-feira (6),...
Depois de encarnar a Samara, do filme ‘O Chamado’, para uma festa de Halloween, Ana Castela acabou sendo barrada pelo reconhecimento facial do condomínio onde mora....
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou uma nova portaria nesta quinta-feira (27.06) estabelecendo novas regras mais claras sobre a permissão de passagem...
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) é contrária à portaria nº 3.665, do Ministério do Trabalho, editada no final de 2023,...
O deputado Federal Coronel Assis (União-MT) saiu em defesa dos Policiais Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares após a publicação da Portaria 224 do Exército,...
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras...
