Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a primeira reunião ordinária para apreciação...
A Operação Lei Seca realizada em Cuiabá, na madrugada deste domingo (19.05), prendeu 12 condutores por embriaguez ao volante. Em uma das prisões, um motorista teve...
Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea Grande. As abordagens veiculares aconteceram na...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação...
