A 28ª edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Prefeito Murilo Domingos, em Várzea Grande, na noite desta quarta-feira (20.06), terminou com a confecção de...
A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada...
O governador Mauro Mendes sugeriu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a criação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval, na terça-feira (4), ao projeto de lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há uma omissão do Congresso Nacional ao não aprovar uma lei que...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Ministério de Cultura (MinC) promovem, nesta semana, palestras, oficinas e encontros setoriais sobre os...
A ONG SOS Pantanal reconheceu e parabenizou a aplicação da Lei nº 8.830/2008, conhecida popularmente como a “Lei do Pantanal de MT”, revisada e flexibilizada pelo...
As unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já aplicam a Lei Estadual nº 11.852/2022 e a Lei Federal nº 14.737/2023, que asseguram à...
Dezenove condutores alcoolizados foram presos em flagrante na madrugada deste domingo (02.06), na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, durante a 58ª edição da Operação Lei Seca....
