A Lei nº 7.238/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui a Semana da Conscientização sobre as Doenças Oculares no calendário oficial das escolas...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica...
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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou a portaria n° 862/2025 que dispõe sobre a instituição da comissão permanente de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão Especial de Auditoria dos pagamentos de alvará judicial e movimentações da Conta Única do Poder...
SECOM- Câmara Municipal de Cuiabá  O Projeto de Lei nº 441/2025, de autoria da presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que institui a...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui o Dia Municipal...
O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que institui o dia 25 de abril como o...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da presidente da Câmara Municipal de...
