Moradoras de Nova Mutum poderão receber capacitação na área de artes marciais, conforme definido este mês, com a implantação do “Programa Municipal de Defesa Pessoal e...
A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem a partir desta sexta-feira (2) uma nova política de inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial nacional. A medida prevê...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), instituiu a Estratégia Municipal de...
Programa voltado à mobilização de investimentos privados para projetos ligados à transição ecológica, o Eco Invest Brasil terá um regime específico para fundos de inovação. O...
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o...
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a...
O prefeito Abilio Brunini sancionou, na quarta-feira (15), a Lei nº 7.508 que institui o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Luta Contra...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
A Prefeitura de Cuiabá instituiu um plantão social 24 horas para garantir atendimento e acolhimento emergencial a crianças, adolescentes, adultos e famílias em situação de vulnerabilidade....
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou um decreto que, pela primeira vez na Capital, concede à vice-prefeita autonomia financeira para ordenar despesas e poder para...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou o Ato Normativo nº 002/2025, que institui oficialmente a Comissão de Farmácia e...
A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (18), dois importantes processos relacionados à regulamentação do...
“Viver com fibromialgia é acordar todos os dias travando uma batalha invisível. Às vezes, o corpo dói até para pentear o cabelo, mas o sorriso precisa...
Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
Fabiana Prado – Assessoria vereadora Katiuscia Manteli Respirar com dificuldade, depender de medicamentos diários e de uma alimentação especial é a realidade de quem convive com...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com o objetivo de ampliar a rede de proteção e enfrentar as causas da violência de gênero, a...
O Projeto de Lei nº 6.906/2023, de autoria do vereador Marcus Brito Júnior (PV), que cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, aprovado...
Assessoria vereadora Samantha Iris Está em vigor, desde esta quarta-feira (1°), a Lei nº 225/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui oficialmente o...
Gestão está flexibilizando as maneiras e as formas de reduzir o passivo, por meio de iniciativas que reforçam compromisso com regularização de débitos para fortalecer a...
Prefeitura oferta a maior oportunidade da história para regularização de débitos junto ao Fisco Municipal Foi aprovado hoje (23), pela Câmara dos Vereadores, o Projeto de...
Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que anualmente irá conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a lei [nº 15.199/2025) que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa Diretora,...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
Chega setembro e, com ele, as campanhas “Setembro Amarelo”, voltadas à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Mas o que os espaços públicos e órgãos legislativos...
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (5),...
A Lei nº 7.238/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui a Semana da Conscientização sobre as Doenças Oculares no calendário oficial das escolas...
Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica...
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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou a portaria n° 862/2025 que dispõe sobre a instituição da comissão permanente de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão Especial de Auditoria dos pagamentos de alvará judicial e movimentações da Conta Única do Poder...
SECOM- Câmara Municipal de Cuiabá  O Projeto de Lei nº 441/2025, de autoria da presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), que institui a...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui o Dia Municipal...
O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que institui o dia 25 de abril como o...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei de autoria da presidente da Câmara Municipal de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta terça-feira (26), no Salão Nobre da Prefeitura, a primeira lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldeli....
vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente que seja colocado na pauta de votações do...
O Ministério Público Federal instituiu nesta 2ª feira (17.fev.2025) o GAECO (Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado) para prestar apoio especializado aos Procuradores...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu um grupo de trabalho (GT) para criar um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura...
Política2 minutos ago Prefeito sanciona lei que institui “Domingo na Praça” em Sinop O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Mato Grosso passou a comemorar o Dia da Bíblia, instituído através da Lei 12.740/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia...
O governo federal instituiu o Programa Arroz da Gente para incentivar a produção em áreas nas quais já houve cultivo do cereal. Em nota, a Companhia...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura....
Os parlamentares votaram e aprovaram as matérias em pauta, com destaque ao PL 1649/2024 Foto:Ronaldo Mazza Em sessão ordinária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, com o objetivo de implementar medidas...
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A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais...
