O governo federal instituiu o Programa Arroz da Gente para incentivar a produção em áreas nas quais já houve cultivo do cereal. Em nota, a Companhia...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura....
Os parlamentares votaram e aprovaram as matérias em pauta, com destaque ao PL 1649/2024 Foto:Ronaldo Mazza Em sessão ordinária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, com o objetivo de implementar medidas...
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A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais...