O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado nos últimos dias, é um “absurdo” que...
O governador Mauro Mendes declarou que “discorda completamente” do decreto do governo Lula para regular o uso da força por policiais nos Estados e uma das...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou nesta segunda-feira (16) que o governo prepara um “imenso pacote de entregas” para os...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (3), decreto para criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta O Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Emerson Sais Machado, decretou por meio da Portaria nº 056/2017...
O Governo de Confresa publicou na sexta-feira (19) o Decreto n.º 078/2024, que dispõe sobre o cancelamento do concurso público, publicado através do edital n.° 01/2023,...
O prefeito Roberto Dorner (PL) assinou hoje o decreto de aprovação do loteamento Rhodivi Morada do Bosque, da Pacaembu Construtora, para a construção de 1.645 casas...
O prefeito Roberto Dorner (PL) assinou, nesta sexta-feira (08), o decreto de aprovação do loteamento Rhodivi Morada do Bosque, da Pacaembu Construtora, para a construção de...
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), solicitou oficialmente que o atual prefeito Kalil Baracat (MDB) publique um decreto instituindo a Comissão de Transmissão...
Gilberto Gomes da Silva Visando garantir maior qualidade e segurança dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores, o governo federal publicou o Decreto 12.126/2024, que...
