Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075, de...
A Prefeitura de Cuiabá entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de reverter a decisão liminar que suspendeu o...
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Pela primeira vez, as Cads, cuidadoras de alunos com deficiência, e profissionais contratados da rede municipal de Educação de Cuiabá terão um período efetivo de recesso...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, criticou nesta sexta-feira (3) a atuação da deputada estadual Janaína Riva e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu nesta sexta-feira (3) o Decreto Municipal nº 12.169/2026, editado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que impunha...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que é falsa a informação de que o Decreto nº 12.169/2026 inviabiliza empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), defendeu publicamente a revogação imediata do decreto editado pelo prefeito Abilio Brunini (PL), que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), decreto que prevê o bloqueio imediato de recursos financeiros de bets ilegais – empresas de apostas...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
