Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento...
O prefeito Abílio Brunini assinou, no último sábado (08), o Decreto Nº 10.869, que revoga o 1º do art. 2º do Decreto nº 10.851, de 23...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente...
Texto possibilita a busca por melhores soluções ao atendimento de serviços essenciais como o acesso a água à população e ainda cumpre promessa de campanha A...
O prefeito Abilio Brunini assinou decreto que regulamenta o auxílio emergencial de R$ 1 mil, a ser pago em parcela única, aos cidadãos e famílias que...
Para apoiar os municípios afetados pelas intensas chuvas a agir de forma rápida e eficiente para minimizar os danos causados `a população, a Associação Mato-grossense dos...
A Federação das Indústrias de Mato Grosso esclareceu que regras para o transporte de produtos e subprodutos florestais foram alteradas pelo governo de Mato Grosso. Um...
Com 5 milhões de hectares de vegetação nativa conservadas em áreas de manejo sustentável e que viabilizam operações de 1.188 empresas em 66 municípios, o setor...
O governador Mauro Mendes afirmou que o decreto federal que visa restringir a atuação da polícia no país, publicado no fim do mês passado pelo governo...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto 12.345, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que faz alterações em...
