O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou decreto que cria uma comissão especial de auditoria para avaliar tecnicamente o contrato de PPP (Parceria Público-Privada) que o...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou decreto que cria uma comissão especial de auditoria para avaliar tecnicamente o contrato de PPP (Parceria Público-Privada)...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (20), o Decreto n° 1.630, que regulamenta a Lei nº 12.933/2025, que estabelece limites e condições para as...
Após a derrubada da lei do Governo de Mato Grosso que proibia a existência dos “mercadinhos” dentro dos presídios, o Estado se viu obrigado a regulamentar...
Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento...
O vereador Dilemário Alencar participou, no dia 28 de julho, do ato de assinatura do decreto que regulamenta a nova política de empréstimos consignados para os...
A taxa de lixo está oficialmente revogada em Cuiabá e não será mais cobrada dos pequenos geradores a partir do mês de agosto. A medida, que...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), convocou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (15), às 14h, com o objetivo de...
