A Prefeitura de Barra do Garças decretou, nesta segunda-feira (8), estado de emergência, em razão do avanço do incêndio no Parque Estadual da Serra Azul. Nos...
O Governo do Estado do Ceará publicou Decreto 36.828/2025, nesta quarta-feira (4), ampliando as medidas de mitigação ao aumento de tarifas contra importações brasileiras iniciado em...
Uma mulher grávida de sete meses teve a prisão preventiva decretada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para resguardar a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão do suspeito de assassinar o ex-jogador da seleção brasileira de vôlei juvenil, Everton Pereira Fagundes da...
O governo de Goiás decretou, nesta segunda-feira (30), estado de emergência em razão da síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Dados da secretaria de saúde indicam que...
Nesta quinta-feira (19), ponto facultativo de Corpus Christi, e sexta-feira (20) os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não terão expediente. As unidades que trabalham...
Os serviços privados também poderão funcionar em horário comercial normalmente Foi publicado, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), nesta sexta-feira (13), o decreto 51/2025 que declara...
O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, decretou situação de emergência em saúde pública, devido ao aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a...
A prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, decretou, nesta terça-feira (8), situação de emergência em saúde pública no município. A...
