A Prefeitura de Várzea Grande, publicou hoje, (30), o decreto 82/2025 que dispõe sobre a declaração de luto oficial por três dias em razão do falecimento...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou Situação de Emergência pública no município em razão do forte vendaval que atingiu a cidade na última...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou nesta sexta-feira (26), que vai decretar calamidade pública por conta da passagem de um temporal...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, publicou na noite desta terça-feira (17) o Decreto nº 11.309, declarando situação de emergência para execução de obras de reparos...
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A Prefeitura de Barra do Garças decretou, nesta segunda-feira (8), estado de emergência, em razão do avanço do incêndio no Parque Estadual da Serra Azul. Nos...
O Governo do Estado do Ceará publicou Decreto 36.828/2025, nesta quarta-feira (4), ampliando as medidas de mitigação ao aumento de tarifas contra importações brasileiras iniciado em...
Uma mulher grávida de sete meses teve a prisão preventiva decretada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para resguardar a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão do suspeito de assassinar o ex-jogador da seleção brasileira de vôlei juvenil, Everton Pereira Fagundes da...
O governo de Goiás decretou, nesta segunda-feira (30), estado de emergência em razão da síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Dados da secretaria de saúde indicam que...
