Os serviços privados também poderão funcionar em horário comercial normalmente Foi publicado, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), nesta sexta-feira (13), o decreto 51/2025 que declara...
O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, decretou situação de emergência em saúde pública, devido ao aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a...
A prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, decretou, nesta terça-feira (8), situação de emergência em saúde pública no município. A...
A Justiça deferiu liminar pleiteada pela Promotoria de Justiça de Feliz Natal (a 536 km de Cuiabá) e determinou medidas para conter os crimes ambientais praticados na...
A Prefeitura de Cáceres publicou, na última terça-feira (11), o Decreto nº 199, que declara situação de emergência em saúde pública no município em razão do expressivo...
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo decretou, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em saúde pública no estado devido à persistência e agravamento da...
Moradores de diversos bairros de Várzea Grande realizaram uma manifestação hoje em frente à prefeitura, cobrando soluções para a crise hídrica que afeta o município. Segundo...
Medida enérgica vale por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, mas é necessária para ações emergenciais A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou nesta quarta-feira (12), calamidade pública em razão do colapso no abastecimento de água potável no Município. Em...
