O governador Mauro Mendes defendeu que o Brasil, durante a Conferência do Clima (COP 30) deste ano, cobre os países de primeiro mundo quanto aos compromissos...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deixou claro que nem mesmo a pandemia altera direitos já prescritos. A Justiça rejeitou os recursos...
Seis sindicatos e a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSP-MT) protocolaram, nesta segunda-feira (5), um pedido formal à Secretaria de Planejamento...
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) confirmou que 5.861 (cinco mil oitocentos e sessenta e um) passageiros que utilizaram o transporte coletivo no último...
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A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos no...
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve...
No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver R$ 53.203,42...
O Governo de Mato Grosso entregou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que limita a margem consignável da remuneração...
