Um casal foi mantido sob sequestro e ameaça durante a cobrança de uma dívida de R$ 90 mil, no sábado (16), em Pontes e Lacerda (a...
Uma venda feita há mais de 20 anos não foi suficiente para afastar a cobrança de IPTU. A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do...
O Ministério da Fazenda detalhou nesta quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá...
Um aposentado por invalidez que teve o nome negativado após se recursar a pagar R$ 2.105,00 por óculos de grau será indenizado em R$ 10 mil...
Condomínios de prédios de apartamentos e de escritórios empresariais e comerciais no Rio de Janeiro estão em campanha para mudar a forma como é cobrado o fornecimento...
Dois homens, de 43 e 44 anos, suspeitos de praticarem cobrança indevida durante falsa vistoria de energia no município de Rondonópolis, foram presos pela Polícia Civil,...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça definiu regras claras para a cobrança de coparticipação em planos de saúde tratamento do Transtorno do...
A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilhões este ano com a aposta em um modelo de “cobrança amigável”. Baseada na autorregularização de inadimplentes ocasionais e...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais em um...
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019, conhecida como PEC dos Professores. O ato contempla o apelo feito...
