A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
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Uma criança com paralisia cerebral e outras comorbidades teve garantido o tratamento multidisciplinar contínuo com a cobrança de coparticipação limitada a, no máximo, duas vezes o...
Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária...
Conteúdo/ODOC – O produtor rural João Leonardo Félix da Cunha registrou um boletim de ocorrência contra o vereador Adriano Kuhn (PL), conhecido como Bahia do Cartório,...
Conteúdo/ODOC – Vereador por Cuiabá, Sargento Joelson (PSB), que retornou à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (4), depois de 125 dias de afastamento judicial por suspeita...
Segundo a portaria, a mudança segue a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende ser indevida a cobrança de IPTU aos proprietários que...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (238 km de Cuiabá) condenou Patrícia Sarmanho Garcia a 16 anos, 6 meses e...
O governador Mauro Mendes defendeu que o Brasil, durante a Conferência do Clima (COP 30) deste ano, cobre os países de primeiro mundo quanto aos compromissos...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deixou claro que nem mesmo a pandemia altera direitos já prescritos. A Justiça rejeitou os recursos...
