Conteúdo/ODOC – Vereador por Cuiabá, Sargento Joelson (PSB), que retornou à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (4), depois de 125 dias de afastamento judicial por suspeita...
Segundo a portaria, a mudança segue a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende ser indevida a cobrança de IPTU aos proprietários que...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (238 km de Cuiabá) condenou Patrícia Sarmanho Garcia a 16 anos, 6 meses e...
O governador Mauro Mendes defendeu que o Brasil, durante a Conferência do Clima (COP 30) deste ano, cobre os países de primeiro mundo quanto aos compromissos...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deixou claro que nem mesmo a pandemia altera direitos já prescritos. A Justiça rejeitou os recursos...
Seis sindicatos e a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSP-MT) protocolaram, nesta segunda-feira (5), um pedido formal à Secretaria de Planejamento...
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) confirmou que 5.861 (cinco mil oitocentos e sessenta e um) passageiros que utilizaram o transporte coletivo no último...
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) confirmou que 5.861 (cinco mil oitocentos e sessenta e um) passageiros que utilizaram o transporte coletivo no último...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira por realizar descontos indevidos no...
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve...
