Dois homens, de 43 e 44 anos, suspeitos de praticarem cobrança indevida durante falsa vistoria de energia no município de Rondonópolis, foram presos pela Polícia Civil,...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça definiu regras claras para a cobrança de coparticipação em planos de saúde tratamento do Transtorno do...
A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilhões este ano com a aposta em um modelo de “cobrança amigável”. Baseada na autorregularização de inadimplentes ocasionais e...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais em um...
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019, conhecida como PEC dos Professores. O ato contempla o apelo feito...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
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Uma criança com paralisia cerebral e outras comorbidades teve garantido o tratamento multidisciplinar contínuo com a cobrança de coparticipação limitada a, no máximo, duas vezes o...
Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende os descontos em sua conta bancária...
Conteúdo/ODOC – O produtor rural João Leonardo Félix da Cunha registrou um boletim de ocorrência contra o vereador Adriano Kuhn (PL), conhecido como Bahia do Cartório,...
